Termos de Uso

1. O serviço

O curso.rustlang.com.br é uma plataforma de ensino da linguagem de programação Rust, em português, composta por trilhas de aulas, exemplos anotados, visualizações e exercícios com soluções comentadas. Você executa o código na sua máquina com o Cargo. Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você concorda com estes termos.

2. Conta

A conta é criada com nome e e-mail. O acesso é feito por link de login enviado ao seu e-mail (não usamos senhas). Você é responsável por manter o acesso à sua caixa de e-mail; a conta é pessoal e intransferível. Compartilhamento de conta pode resultar em suspensão do acesso.

3. Planos e pagamento

• Gratuito: classes de entrada selecionadas, mediante cadastro. A seleção pode mudar ao longo do tempo.
• Assinatura mensal (R$19,90/mês) e anual (R$149/ano): acesso a todas as classes e rotas enquanto a assinatura estiver ativa.
• Lifetime (R$499, pagamento único): acesso vitalício a todo o conteúdo, incluindo conteúdos futuros.

Os pagamentos são processados pela Stripe; não armazenamos dados de cartão. Os preços podem ser reajustados; reajustes de assinatura são comunicados com antecedência e valem a partir da renovação seguinte.

4. Garantia de 7 dias e reembolso

Todas as compras têm garantia incondicional de 7 dias corridos, em linha com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor: basta responder ao e-mail de confirmação de compra dentro do prazo e devolvemos 100% do valor pago, sem necessidade de justificativa.

5. Cancelamento de assinatura

Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento pela própria plataforma (área da conta). O acesso permanece até o fim do período já pago; não há cobrança seguinte nem multa. Após o término, seu progresso permanece salvo e as aulas gratuitas continuam acessíveis.

6. Uso permitido e propriedade intelectual

O conteúdo das aulas (textos, ilustrações, diagramas, exercícios e soluções) é protegido por direitos autorais e licenciado para seu uso pessoal e intransferível. Não é permitido copiar, redistribuir, revender ou publicar o conteúdo, no todo ou em parte.

O código que você escreve nos exercícios é seu. Trechos de código de exemplo fornecidos pelo curso podem ser usados livremente nos seus projetos. Materiais de terceiros utilizados como referência estão listados ematribuições.

7. Execução local de código

Você instala a toolchain do Rust e executa os exemplos e exercícios na sua máquina com o Cargo. A plataforma não oferece um compilador Rust no navegador. O conteúdo textual e as visualizações ficam disponíveis no navegador; a prática local exige uma máquina compatível.

8. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter a plataforma disponível continuamente, mas não garantimos operação ininterrupta. Podemos atualizar, reorganizar ou aprimorar o conteúdo das trilhas — a evolução do material faz parte do produto. Alterações relevantes nestes termos serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias.

9. Encerramento de conta

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento (ver apolítica de privacidade). Podemos encerrar contas que violem estes termos, mediante aviso, com reembolso proporcional quando aplicável.

10. Contato e foro

Dúvidas sobre estes termos: responda qualquer e-mail da plataforma ou escreva para o endereço de contato informado no rodapé do e-mail de boas-vindas. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.